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Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
É honrosa a incubência de apresentar o livro Os direitos da criança e os direitos humanos, acrescida da satisfação...[pref.] (2001)
Rangel, Vicente Marotta (Prefácio)
Source: Os direitos da criança e os direitos humanos. Unidade: FD
Subjects: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DIREITOS HUMANOS
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ABNT
É honrosa a incubência de apresentar o livro Os direitos da criança e os direitos humanos, acrescida da satisfação..[pref.]. Os direitos da criança e os direitos humanos. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris. . Acesso em: 12 maio 2024. , 2001
APA
É honrosa a incubência de apresentar o livro Os direitos da criança e os direitos humanos, acrescida da satisfação..[pref.]. (2001). É honrosa a incubência de apresentar o livro Os direitos da criança e os direitos humanos, acrescida da satisfação..[pref.]. Os direitos da criança e os direitos humanos. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris.
NLM
É honrosa a incubência de apresentar o livro Os direitos da criança e os direitos humanos, acrescida da satisfação..[pref.]. Os direitos da criança e os direitos humanos. 2001 ;[citado 2024 maio 12 ]
Vancouver
É honrosa a incubência de apresentar o livro Os direitos da criança e os direitos humanos, acrescida da satisfação..[pref.]. Os direitos da criança e os direitos humanos. 2001 ;[citado 2024 maio 12 ]
Parte de monografia/livro
Visa este livro a fornecer material de consulta e estudo aos interessados em direito internacional (público e privado) e em relações internacionais...[prolog.] (2002)
Rangel, Vicente Marotta (prolog)
Source: Direito e relações internacionais. Unidade: FD
Subjects: RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DIREITO INTERNACIONAL
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ABNT
Visa este livro a fornecer material de consulta e estudo aos interessados em direito internacional (público e privado) e em relações internacionais..[prolog.]. Direito e relações internacionais. Tradução . São Paulo: Ed. revista dos Tribunais, 2002. . . Acesso em: 12 maio 2024.
APA
Visa este livro a fornecer material de consulta e estudo aos interessados em direito internacional (público e privado) e em relações internacionais..[prolog.]. (2002). Visa este livro a fornecer material de consulta e estudo aos interessados em direito internacional (público e privado) e em relações internacionais..[prolog.]. In Direito e relações internacionais. São Paulo: Ed. revista dos Tribunais.
NLM
Visa este livro a fornecer material de consulta e estudo aos interessados em direito internacional (público e privado) e em relações internacionais..[prolog.]. In: Direito e relações internacionais. São Paulo: Ed. revista dos Tribunais; 2002. [citado 2024 maio 12 ]
Vancouver
Visa este livro a fornecer material de consulta e estudo aos interessados em direito internacional (público e privado) e em relações internacionais..[prolog.]. In: Direito e relações internacionais. São Paulo: Ed. revista dos Tribunais; 2002. [citado 2024 maio 12 ]
Artigo de jornal-dep/entr
Vicente Marotta Rangel [Entrevista] (2008)
Rangel, Vicente Marotta
Source: Jornal do Advogado. Unidade: FD
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO DO MAR
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ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. Vicente Marotta Rangel [Entrevista]. Jornal do Advogado. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 12 maio 2024. , 2008
APA
Rangel, V. M. (2008). Vicente Marotta Rangel [Entrevista]. Jornal do Advogado. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Rangel VM. Vicente Marotta Rangel [Entrevista]. Jornal do Advogado. 2008 ; no 2008( 334): 12-13.[citado 2024 maio 12 ]
Vancouver
Rangel VM. Vicente Marotta Rangel [Entrevista]. Jornal do Advogado. 2008 ; no 2008( 334): 12-13.[citado 2024 maio 12 ]
Parte de monografia/livro
UNIDROIT. Reingresso do Brasil. Procedimento. (Parecer) (2009)
Rangel, Vicente Marotta
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, ORGANIZAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL
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ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. UNIDROIT. Reingresso do Brasil. Procedimento. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 12 maio 2024.
APA
Rangel, V. M. (2009). UNIDROIT. Reingresso do Brasil. Procedimento. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rangel VM. UNIDROIT. Reingresso do Brasil. Procedimento. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 maio 12 ]
Vancouver
Rangel VM. UNIDROIT. Reingresso do Brasil. Procedimento. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 maio 12 ]
Artigo de periodico
Tridimensionalismo de puig (1989)
Rangel, Vicente Marotta
Source: Mundo Nuevo: Revista de Estudios Latinoamericanos. Unidade: FD
Assunto: DIREITO INTERNACIONAL
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ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. Tridimensionalismo de puig. Mundo Nuevo: Revista de Estudios Latinoamericanos, v. 12, n. 2-4, p. 299-300, 1989Tradução . . Acesso em: 12 maio 2024.
APA
Rangel, V. M. (1989). Tridimensionalismo de puig. Mundo Nuevo: Revista de Estudios Latinoamericanos, 12( 2-4), 299-300.
NLM
Rangel VM. Tridimensionalismo de puig. Mundo Nuevo: Revista de Estudios Latinoamericanos. 1989 ;12( 2-4): 299-300.[citado 2024 maio 12 ]
Vancouver
Rangel VM. Tridimensionalismo de puig. Mundo Nuevo: Revista de Estudios Latinoamericanos. 1989 ;12( 2-4): 299-300.[citado 2024 maio 12 ]
Folheto
Tribunal Internacional du Droit de Mer: procédures incidentes (2009)
Rangel, Vicente Marotta
Source: L'évolution et l'état actuel du droit international de la mer. Unidade: FD
Subjects: DIREITO DO MAR, DIREITO INTERNACIONAL
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ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. Tribunal Internacional du Droit de Mer: procédures incidentes. L'évolution et l'état actuel du droit international de la mer. Bruxelles: Bruylant. . Acesso em: 12 maio 2024. , 2009
APA
Rangel, V. M. (2009). Tribunal Internacional du Droit de Mer: procédures incidentes. L'évolution et l'état actuel du droit international de la mer. Bruxelles: Bruylant.
NLM
Rangel VM. Tribunal Internacional du Droit de Mer: procédures incidentes. L'évolution et l'état actuel du droit international de la mer. 2009 ;[citado 2024 maio 12 ]
Vancouver
Rangel VM. Tribunal Internacional du Droit de Mer: procédures incidentes. L'évolution et l'état actuel du droit international de la mer. 2009 ;[citado 2024 maio 12 ]
Parte de monografia/livro
Tratado de Assunção. Órgãos do MERCOSUL. Decisões e resoluções. Fontes do direito internacional. Direito interno das organizações internacionais e dos Estados Membros. Delimitação do âmbito de consulta. (Parecer) (2009)
Rangel, Vicente Marotta
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, MERCOSUL, ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL
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ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. Tratado de Assunção. Órgãos do MERCOSUL. Decisões e resoluções. Fontes do direito internacional. Direito interno das organizações internacionais e dos Estados Membros. Delimitação do âmbito de consulta. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 12 maio 2024.
APA
Rangel, V. M. (2009). Tratado de Assunção. Órgãos do MERCOSUL. Decisões e resoluções. Fontes do direito internacional. Direito interno das organizações internacionais e dos Estados Membros. Delimitação do âmbito de consulta. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rangel VM. Tratado de Assunção. Órgãos do MERCOSUL. Decisões e resoluções. Fontes do direito internacional. Direito interno das organizações internacionais e dos Estados Membros. Delimitação do âmbito de consulta. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 maio 12 ]
Vancouver
Rangel VM. Tratado de Assunção. Órgãos do MERCOSUL. Decisões e resoluções. Fontes do direito internacional. Direito interno das organizações internacionais e dos Estados Membros. Delimitação do âmbito de consulta. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 maio 12 ]
Dissertação (Mestrado)
Testes nucleares na atmosfera a promessa francesa (1978)
Imbiriba, Maria de Nazare Oliveira; Rangel, Vicente Marotta (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: ENERGIA NUCLEAR (ASPECTOS LEGAIS)
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ABNT
IMBIRIBA, Maria de Nazare Oliveira. Testes nucleares na atmosfera a promessa francesa. 1978. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1978. . Acesso em: 12 maio 2024.
APA
Imbiriba, M. de N. O. (1978). Testes nucleares na atmosfera a promessa francesa (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Imbiriba M de NO. Testes nucleares na atmosfera a promessa francesa. 1978 ;[citado 2024 maio 12 ]
Vancouver
Imbiriba M de NO. Testes nucleares na atmosfera a promessa francesa. 1978 ;[citado 2024 maio 12 ]
Parte de monografia/livro
Sources du droit de la mer (1985)
Rangel, Vicente Marotta; Caminos, H
Source: Traite du Nouveau Droit de la Mer. Unidade: FD
Assunto: DIREITO INTERNACIONAL
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ABNT
RANGEL, Vicente Marotta e CAMINOS, H. Sources du droit de la mer. Traite du Nouveau Droit de la Mer. Tradução . Paris: Economica, 1985. . . Acesso em: 12 maio 2024.
APA
Rangel, V. M., & Caminos, H. (1985). Sources du droit de la mer. In Traite du Nouveau Droit de la Mer. Paris: Economica.
NLM
Rangel VM, Caminos H. Sources du droit de la mer. In: Traite du Nouveau Droit de la Mer. Paris: Economica; 1985. [citado 2024 maio 12 ]
Vancouver
Rangel VM, Caminos H. Sources du droit de la mer. In: Traite du Nouveau Droit de la Mer. Paris: Economica; 1985. [citado 2024 maio 12 ]
Artigo de periodico
Solução pacífica de controvérsias no Mercosul: estudo preliminar (1998)
Rangel, Vicente Marotta
Source: Ajuris : revista da Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul. Unidade: FD
Assunto: DIREITO INTERNACIONAL
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ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. Solução pacífica de controvérsias no Mercosul: estudo preliminar. Ajuris : revista da Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, v. no 1998, n. esp., p. 103-126, 1998Tradução . . Acesso em: 12 maio 2024.
APA
Rangel, V. M. (1998). Solução pacífica de controvérsias no Mercosul: estudo preliminar. Ajuris : revista da Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, no 1998( esp.), 103-126.
NLM
Rangel VM. Solução pacífica de controvérsias no Mercosul: estudo preliminar. Ajuris : revista da Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul. 1998 ; no 1998( esp.): 103-126.[citado 2024 maio 12 ]
Vancouver
Rangel VM. Solução pacífica de controvérsias no Mercosul: estudo preliminar. Ajuris : revista da Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul. 1998 ; no 1998( esp.): 103-126.[citado 2024 maio 12 ]
Parte de monografia/livro
Solução pacifica de controversias: o impacto das organizações internacionais (1985)
Rangel, Vicente Marotta
Source: Anuario Juridico Interamericano. Unidade: FD
Assunto: DIREITO INTERNACIONAL
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ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. Solução pacifica de controversias: o impacto das organizações internacionais. Anuario Juridico Interamericano. Tradução . Washington: Oea, 1985. . . Acesso em: 12 maio 2024.
APA
Rangel, V. M. (1985). Solução pacifica de controversias: o impacto das organizações internacionais. In Anuario Juridico Interamericano. Washington: Oea.
NLM
Rangel VM. Solução pacifica de controversias: o impacto das organizações internacionais. In: Anuario Juridico Interamericano. Washington: Oea; 1985. [citado 2024 maio 12 ]
Vancouver
Rangel VM. Solução pacifica de controversias: o impacto das organizações internacionais. In: Anuario Juridico Interamericano. Washington: Oea; 1985. [citado 2024 maio 12 ]
Trabalho de evento
Solução pacifica de controversias (1985)
Rangel, Vicente Marotta
Source: Anais. Conference titles: Comite Juridico Interamericano - Curso de Derecho Internacional. Unidade: FD
Assunto: DIREITO INTERNACIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. Solução pacifica de controversias. 1985, Anais.. Washington: Oea, 1985. . Acesso em: 12 maio 2024.
APA
Rangel, V. M. (1985). Solução pacifica de controversias. In Anais. Washington: Oea.
NLM
Rangel VM. Solução pacifica de controversias. Anais. 1985 ;[citado 2024 maio 12 ]
Vancouver
Rangel VM. Solução pacifica de controversias. Anais. 1985 ;[citado 2024 maio 12 ]
Artigo de periodico
Solução de controversias no ambito das negociações atuais do gatt (1989)
Rangel, Vicente Marotta
Source: Revista do Direito do Comercio e das Relações Internacionais. Unidade: FD
Assunto: RELAÇÕES INTERNACIONAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. Solução de controversias no ambito das negociações atuais do gatt. Revista do Direito do Comercio e das Relações Internacionais, n. 1 , p. 71-90, 1989Tradução . . Acesso em: 12 maio 2024.
APA
Rangel, V. M. (1989). Solução de controversias no ambito das negociações atuais do gatt. Revista do Direito do Comercio e das Relações Internacionais, (1 ), 71-90.
NLM
Rangel VM. Solução de controversias no ambito das negociações atuais do gatt. Revista do Direito do Comercio e das Relações Internacionais. 1989 ;(1 ): 71-90.[citado 2024 maio 12 ]
Vancouver
Rangel VM. Solução de controversias no ambito das negociações atuais do gatt. Revista do Direito do Comercio e das Relações Internacionais. 1989 ;(1 ): 71-90.[citado 2024 maio 12 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Sob a égide do Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto, Comandante da Marinha do Brasil, que a prefacia, edita-se a Amazônia azul...[prefácio] (2012)
Rangel, Vicente Marotta
Source: Amazônia azul : política, estratégia e direito para o oceano do Brasil. Unidade: FD
Subjects: AMAZÔNIA (DESENVOLVIMENTO), DESENVOLVIMENTO HUMANO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. Sob a égide do Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto, Comandante da Marinha do Brasil, que a prefacia, edita-se a Amazônia azul..[prefácio]. Amazônia azul : política, estratégia e direito para o oceano do Brasil. Rio de Janeiro: FEMAR. . Acesso em: 12 maio 2024. , 2012
APA
Rangel, V. M. (2012). Sob a égide do Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto, Comandante da Marinha do Brasil, que a prefacia, edita-se a Amazônia azul..[prefácio]. Amazônia azul : política, estratégia e direito para o oceano do Brasil. Rio de Janeiro: FEMAR.
NLM
Rangel VM. Sob a égide do Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto, Comandante da Marinha do Brasil, que a prefacia, edita-se a Amazônia azul..[prefácio]. Amazônia azul : política, estratégia e direito para o oceano do Brasil. 2012 ;[citado 2024 maio 12 ]
Vancouver
Rangel VM. Sob a égide do Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto, Comandante da Marinha do Brasil, que a prefacia, edita-se a Amazônia azul..[prefácio]. Amazônia azul : política, estratégia e direito para o oceano do Brasil. 2012 ;[citado 2024 maio 12 ]
Tese (Doutorado)
Responsabilidade civil do transportador aéreo internacional por danos a integridade pessoal do passageiro (1972)
Mota, Octanny Silveira da; Rangel, Vicente Marotta (Orientador); Strenger, Irineu (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: TRANSPORTE AÉREO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MOTA, Octanny Silveira da. Responsabilidade civil do transportador aéreo internacional por danos a integridade pessoal do passageiro. 1972. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1972. . Acesso em: 12 maio 2024.
APA
Mota, O. S. da. (1972). Responsabilidade civil do transportador aéreo internacional por danos a integridade pessoal do passageiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Mota OS da. Responsabilidade civil do transportador aéreo internacional por danos a integridade pessoal do passageiro. 1972 ;[citado 2024 maio 12 ]
Vancouver
Mota OS da. Responsabilidade civil do transportador aéreo internacional por danos a integridade pessoal do passageiro. 1972 ;[citado 2024 maio 12 ]
Tese (Doutorado)
Relações de trabalho na pan-amazonia: a circulação de trabalhadores (1995)
Franco Filho, Georgenor de Sousa; Rangel, Vicente Marotta (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO INTERNACIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Relações de trabalho na pan-amazonia: a circulação de trabalhadores. 1995. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1995. . Acesso em: 12 maio 2024.
APA
Franco Filho, G. de S. (1995). Relações de trabalho na pan-amazonia: a circulação de trabalhadores (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Franco Filho G de S. Relações de trabalho na pan-amazonia: a circulação de trabalhadores. 1995 ;[citado 2024 maio 12 ]
Vancouver
Franco Filho G de S. Relações de trabalho na pan-amazonia: a circulação de trabalhadores. 1995 ;[citado 2024 maio 12 ]
Artigo de periodico
Regimen juridico de la plataforma continental en la convencion de las naciones unidas sobre el derecho del mar (1989)
Rangel, Vicente Marotta
Source: Pacific sur. Unidade: FD
Assunto: DIREITO MARÍTIMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. Regimen juridico de la plataforma continental en la convencion de las naciones unidas sobre el derecho del mar. Pacific sur, n. 17, p. 154-80, 1989Tradução . . Acesso em: 12 maio 2024.
APA
Rangel, V. M. (1989). Regimen juridico de la plataforma continental en la convencion de las naciones unidas sobre el derecho del mar. Pacific sur, (17), 154-80.
NLM
Rangel VM. Regimen juridico de la plataforma continental en la convencion de las naciones unidas sobre el derecho del mar. Pacific sur. 1989 ;(17): 154-80.[citado 2024 maio 12 ]
Vancouver
Rangel VM. Regimen juridico de la plataforma continental en la convencion de las naciones unidas sobre el derecho del mar. Pacific sur. 1989 ;(17): 154-80.[citado 2024 maio 12 ]
Tese (Doutorado)
Regime juridico e a função economica dos rios internacionais (1972)
Zanini, Gustavo; Rangel, Vicente Marotta (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RIOS, DIREITO INTERNACIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ZANINI, Gustavo. Regime juridico e a função economica dos rios internacionais. 1972. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1972. . Acesso em: 12 maio 2024.
APA
Zanini, G. (1972). Regime juridico e a função economica dos rios internacionais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Zanini G. Regime juridico e a função economica dos rios internacionais. 1972 ;[citado 2024 maio 12 ]
Vancouver
Zanini G. Regime juridico e a função economica dos rios internacionais. 1972 ;[citado 2024 maio 12 ]
Dissertação (Mestrado)
Regime juridico das ilhas oceanicas brasileiras (1986)
Mello, Wanda Vilardo de; Rangel, Vicente Marotta (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ILHA MARÍTIMA, DIREITO DO MAR
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MELLO, Wanda Vilardo de. Regime juridico das ilhas oceanicas brasileiras. 1986. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1986. . Acesso em: 12 maio 2024.
APA
Mello, W. V. de. (1986). Regime juridico das ilhas oceanicas brasileiras (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Mello WV de. Regime juridico das ilhas oceanicas brasileiras. 1986 ;[citado 2024 maio 12 ]
Vancouver
Mello WV de. Regime juridico das ilhas oceanicas brasileiras. 1986 ;[citado 2024 maio 12 ]
Parte de monografia/livro
Questão de saber se emenda de tratado bilateral implica necessariamente rejeição. Precedente invocado. (Parecer) (2009)
Rangel, Vicente Marotta
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, ACORDOS INTERNACIONAIS, EMENDA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. Questão de saber se emenda de tratado bilateral implica necessariamente rejeição. Precedente invocado. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 12 maio 2024.
APA
Rangel, V. M. (2009). Questão de saber se emenda de tratado bilateral implica necessariamente rejeição. Precedente invocado. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rangel VM. Questão de saber se emenda de tratado bilateral implica necessariamente rejeição. Precedente invocado. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 maio 12 ]
Vancouver
Rangel VM. Questão de saber se emenda de tratado bilateral implica necessariamente rejeição. Precedente invocado. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 maio 12 ]

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